Impugnação judicial de editais de licitação e decisões administrativas;
Elaboração de pareceres, análises e respostas a consultas envolvendo Administração Pública direta e indireta;
Mandados de Segurança e outras medidas judiciais.
Direito Empresarial
Concorrência desleal;
Franquias;
Leasing;
Propriedade Industrial e Intelectual;
Elaboração e Revisão de Contratos;
Direito Ambiental
Consultoria sobre a legislação ambiental brasileira e regulamentação nacional e internacional de proteção ao meio ambiente;
Elaboração de estudos, pareceres e respostas a consultas;
Atuação jurídica em contencioso judicial e administrativo, com representação legal junto aos órgãos públicos de proteção ao meio ambiente e recursos naturais.
Direito Penal
Defesa em questões de crimes de consumo;
Defesa em questões de crimes tributários;
Defesa em questões de crimes ambientais;
Direito Previdenciário
Requerimentos Administrativos e Demandas judiciais;
Revisão de Benefícios.
Direito Trabalhista e Sindical
Defesa e acompanhamento de reclamações trabalhistas
Defesas administrativas perante as Delegacias Regionais do Trabalho, conselhos regionais e associações de classe;
Consultoria e orientação legal, com elaboração de pareceres;
Representação e assessoria em negociações coletivas relativas a convenções, Acordos, Dissídios e Relações Sindicais;
Assessoria da implementação de planos de Participação nos lucros e Resultados – PLR das empresas.
Direito Civil
Contratos;
Família;
Imobiliário;
Médico-Hospitalar e Odontológico;
Posse e Propriedade;
Responsabilidade Civil e Indenizações;
Securitário;
Societário;
Sucessões;
Direito Tributário
Compensação e recuperação de tributos;
Defesa em execuções fiscais;
Pareceres sobre exigibilidade de tributos;
Atuação perante os conselhos de contribuintes municipal, estadual e federal.
